Na última semana, o vereador Djalma Nery (PSOL) protocolou junto a Câmara Municipal a primeira parte do que está sendo chamado de “pacote legislativo de combate às queimadas” em São Carlos. Trata-se de uma série de ações utilizando todos os instrumentos à disposição dos parlamentares (bastante limitados do ponto de vista operacional uma vez que a prerrogativa maior é do poder executivo) para tentar mitigar os impactos das queimadas e reduzir o número de focos em nossa região, que já atingiu recorde histórico dos quais se tem registro.
Para ilustrar a situação, o geógrafo e membro do mandato Vitor Camacho, produziu uma série de mapas a partir de dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que demonstram os principais pontos de queimadas recorrentes em nossa região demonstrando o aumento vertiginoso no número de focos no ano de 2021 e sua localização, majoritariamente em áreas rurais, de preservação e reservas legais de grandes propriedades rurais. Clique nos mapas abaixo para ampliá-los.
Agosto de 2021, comparado com o mesmo período do ano passado, apresentou 10 vezes mais focos de incêndio, conforme demonstra o levantamento realizado.
Um dos motivos apontados como possível fator de agravamento das queimadas no mês de agosto deste ano foi a severa geada que assolou São Carlos na madrugada do dia 19 para o 20 de julho, chegando aos 4 graus negativos e secando grandes áreas de vegetação na sequência.
No segundo grupo de mapas é possível visualizar, utilizando dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), o limite das principais propriedades atingidas pelo fogo e perceber uma profunda ligação entre os latifúndios e a monocultura de cana com as queimadas no município. As 21 propriedades destacadas abaixo possuem área média de aproximadamente 1.000 hectares cada e, visivelmente, as áreas mais atingidas pelo fogo são as reservas legais e as áreas de preservação permanente das mesmas.
Nos mapas abaixo (clique para ampliá-los) temos o código e as fronteiras de cada um dos imóveis, sendo muito simples rastrear seus proprietários por meio de ação judicial ou solicitação do Ministério Público. Em outras palavras, nós sabemos exatamente quem, quando e o que aconteceu, mas não existe legislação ou fiscalização efetiva para responsabilizar os responsáveis. Uma de nossas propostas é mudar isso, ao menos no âmbito do município.
Outro dado alarmante é que no mês de agosto de 2021, São Carlos foi a segunda cidade, de todo o estado de São Paulo, com o maior número de focos de incêndio, ficando atrás apenas de Morro Agudo, que decretou estado de calamidade pública municipal.
São Carlos, sozinha, representa 2,3% de todas as queimadas mapeadas pelo INPE no mês de agosto entre todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. É assustador.
Todo esse estudo realizado pelo mandato ajudará a endossar e elaborar um pedido de instauração de inquérito civil junto ao Ministério Público Estadual, solicitando medidas de fiscalização mais severas e responsabilização dos proprietários e responsáveis pelas áreas atingidas.
No campo das ações legislativas, o pacote mencionado acima é composto por uma série de iniciativas e proposituras: um requerimento de informações detalhado acerca das ações do poder público para que se possa ter um diagnóstico preciso da situação; uma indicação com 12 ações concretas que podem ser adotadas pelo poder executivo no combate ao fogo em São Carlos; uma moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB) para que colabore com mais investimentos no Corpo de Bombeiros e na Defesa Civil da cidade; e um Projeto de Lei que se encontra em construção, de modo participativo e coletivo, contando com dezenas de especialistas e estudiosos da área, para firmar um marco jurídico-legislativo que ajude a inibir as queimadas e responsabilizar seus agentes causadores.
Por último, o mandato do vereador Djalma Nery está se mobilizando para colaborar com a constituição de uma brigada voluntária em São Carlos, que receba treinamento e equipamentos básicos para isso. Se você quiser fazer parte desta brigada basta preencher seus dados por meio do formulário de cadastro.
Precisamos de uma vez por todas inibir as queimadas criminosas ou acidentais que destroem a fauna e flora de nossa região e acabam com a saúde de nosso povo. É preciso cobrar ações efetivas do poder público e também agir enquanto sociedade civil para sensibilizar a população!
