O vereador Djalma Nery (PSOL) apresentou nesta semana um Projeto de Lei autorizativo que propõe a criação do
programa “Renda Básica Emergencial Municipal em São Carlos”, no valor de R$300 mensais para pessoas em situação de vulnerabilidade como maneira de enfrentar a crise humana e econômica que se aprofunda em nossa cidade.
“Apesar de saber que esse tipo de ação trata de competência exclusiva do poder executivo (prefeitura), e que o prefeito e seu vice infelizmente parecem ser insensíveis às dificuldades das pessoas neste grave momento de pandemia, enquanto poder legislativo podemos apresentar medidas concretas na forma de Projetos de Lei Autorizativos, que pavimentam o caminho e sugerem caminhos que podem ser adotados pelo poder executivo se houver concordância por parte dele”, disse Djalma.
Este mesmo projeto foi proposto pelo vereador Ramon Faustino, do Mandato Todas as Vozes (PSOL) e aprovado na Câmara de Ribeirão Preto no dia 11 de março ficando agora a cargo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) a sanção e implementação do projeto.
A exemplo do que acontece com o Programa Bolsa Família, a cada um real investido em programas de transferência de renda, 1,4 real é movimentado na economia brasileira, pois são famílias que gastam aquilo que recebem quase imediatamente, para suprir suas demandas básicas. Isso quer dizer que toda a economia se movimenta e é beneficiada com tais programas. Certamente um programa da renda básica emergencial em São Carlos terá efeito parecido, beneficiando todo o comércio local, tão fustigado pelo período de pandemia.
Em Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), lançou o programa “Bora Belém”, com auxílio emergencial municipal com valor de até R$450 por mês. Mais de R$40.000 reais já foram transferidos a cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade no município.
“O auxílio emergencial municipal, somado a medidas de restrição mais severas, à testagem em massa e à vacinação efetiva são as melhores alternativas para enfrentarmos esse imenso desafio que vivemos. Não dá pra exigir que as pessoas fiquem em casa sem garantir uma renda mínima para subsistência delas, e é por isso que propusemos esse Projeto de Lei. Esperamos de verdade que o poder executivo entenda a importância de executá-lo, e destine parcela do orçamento de nossa cidade, que é rica, para isso. Só com o dinheiro gasto em asfalto no ano passado nós poderíamos pagar esse auxílio para quase 15 mil famílias durante 6 meses! É momento de priorizar as prioridades”, afirmou o parlamentar Djalma Nery
Para ter acesso ao Projeto de Lei na íntegra, é só clicar no link no início do artigo
