A primeira coisa a dizer é solidariedade. Desejo do fundo do coração, toda força do mundo pras famílias envolvidas nessa tragédia absurda. Sabemos que não foi acidente, mas consequência de uma série de escolhas, e que poderia ter sido evitada. Espero de verdade que as famílias consigam superar isso e que o Brasil nunca mais presencie um evento desse.
Pra isso, não adianta tampar o sol com a peneira. É preciso entender a fundo o que leva uma empresa a cometer dois dos maiores crimes ambientais e humanos do mundo, em um intervalo tão curto de tempo, e continuar operando com naturalidade.
Pra entender as verdadeiras causas e buscar as reais soluções pros crimes que aconteceram, vamos resgatar rapidamente a história da Vale e observar alguns números, de maneira objetiva.
A HISTÓRIA
A Vale do Rio Doce foi criada em 1942 por Getúlio Vargas, ao expropriar a Itabira Iron Ore Company (“Companhia de Minério de Ferro de Itabira”), em Minas Gerais, então propriedade do magnata norte-americano Percival Farquhar, que lucrou imensamente com investimentos em infraestrutura no Brasil, entre eles a famosa ferrovia Madeira-Mamoré, ao norte do país, que custou milhares de vidas para ser construída.
Em 42, com a compra da empresa, nasce a Vale do Rio Doce. Tudo devidamente combinado com o governo dos Estados Unidos, que a época queriam o apoio do Brasil pra Segunda Guerra Mundial e fizeram os chamados “Acordos de Washington”
Nos anos 60, a Vale produzia cerca de 10 toneladas de minério de ferro ao ano. Nos anos 70, esse número saltou pra 50 toneladas. Quando foi privatizada, em 1997, a Vale produzia 114 milhões de toneladas/ano. Um pouco depois, em 2005, chegou a 255 toneladas, e em 2017, foram 370 milhões de toneladas! Eficiência ou ganância?
PRIVATIZAÇÃO
A privatização (ou doação da Vale) é um episódio a parte. Ela aconteceu durante o governo Fernando Henrique Cardoso (do PSDB), em maio de 1997, articulada de perto por José Serra e Antônio Kandir, que quando era deputado federal criou uma lei pra dispensar de ICMS produtos primários para a exportação, que ficou conhecida como Lei Kandir, e que até hoje lesa a arrecadação dos Estados brasileiros e favorece as grandes empresas exportadoras de commodities. Ou seja: pra variar o povo é que perde dinheiro, e direitos.
A privatização contou com financiamento subsidiado, disponibilizado pelo BNDES aos compradores do Consórcio Brasil, liderado por Benjamin Steinbruch, filiado ao PP (do Maluf), banqueiro, dono da CSN, que também era um patrimônio nacional que foi vendido por um valor 30 vezes inferior ao avaliado, e ex vice-presidente da FIESP, aquela do Pato de Borracha, lembra?
A compra se deu em um leilão, e a Vale foi arrematada pela bagatela de 3 bilhões de dólares. Bastante, né? Não. Só com o lucro do ano seguinte, os compradores já recuperaram o investimento, e daí pra frente, só alegria. (Pra eles). Em 2006 o lucro anunciado da empresa foi de 12 bilhões de dólares! 4 vezes o valor pago na compra da empresa em 1997.
A privatização não levou em conta o valor potencial das reservas de ferro (na época avaliadas em mais de 100 bilhões de dólares). Alguns especialistas chegaram a defender que o valor real da Vale se aproximava de meio TRILHÃO de dólares!
Em outras palavras, os 3 bilhões foram uma ninharia.
É claro que houve um contexto político e econômico que contribuiu pra essa decisão, principalmente depois do chamado Consenso de Washington, no final dos anos 1980, que exportou o neoliberalismo como uma cartilha a ser seguida pelos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Essa corrente do pensamento defendia a privatização de todas as empresas estatais, o livre mercado e a não interferência do Estado na economia, com o objetivo de aumentar a eficiência da máquina pública e acelerar o desenvolvimento econômico.
Essa privatização, que é questionada na justiça por centenas de ações, contou com apoio de amplos setores da mídia.
VALE S.A – DIAS DE HOJE
A Vale se tornou uma das maiores empresas do mundo, geradora de lucros exorbitantes, isenta de uma série de impostos, sem controle do Estado e com grande porcentagem de acionistas estrangeiros
E nessa toada, seu maior objetivo é a busca do lucro. Custe o que custar! E essa é a lógica do capitalismo! É tudo matemática! A natureza e a vida humana são meros detalhes! A questão é: o custo que eu vou ter aqui, compensa o retorno que vou ter ali? Se a resposta for positiva, o investimento vai ser feito, e vai beneficiar alguém quem nem sabe onde fica Brumadinho, Mariana, ou Itabira! Tanto faz!
E é aqui que a gente chega no centro da questão.
Pra que isso não se repita, não adianta apenas aplicar uma multa, pois esse valor apenas sera contabilizado na planilha de custos da empresa. Além do que, como é que se de ‘valora’ uma vida humana ou não humana em dinheiro pra fazer os cálculos? Aliás, graças a Michel Temer, com o apoio de Bolsonaro e outros deputados, ao aprovar a reforma trabalhista em 2017, a indenização máxima pra família dos trabalhadores atingidos, por lei, é igual a 50 vezes o valor do seu último salário. Ou seja, no caso de um trabalhador que recebia salário mínimo, a vida dele vale… 50 mil reais.
A justiça bloqueou 12 bilhões da conta da Vale. Isso corresponde ao lucro de um semestre da empresa.
Mas e aí, o que fazer?
AS SOLUÇÕES
Pensando que a mineração e a infraestrutura são setores estratégicos para soberania nacional, e que seu controle é fundamental para a saúde e segurança do povo brasileiro, só existe um caminho possível para solucionar essa crise: reestatização com controle popular por meio de um conselho gestor liderado pela sociedade civil e por órgãos técnicos! Não dá pra entregar essa responsabilidade ao “mercado”. E também não é só estatizar e largar, ainda mais no atual cenário. É estatização com controle técnico e social!
Além disso, mais 5 ações imediatas são necessárias:
1) Estabelecer uma CPI da mineração no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de MG para apurar a fundo os contratos e concessões de mineradoras nas últimas décadas
2) Congelamento de todos os bens dos membros da Direção da Vale, e prisão preventiva do presidente da empresa, Fábio Schvartsman
3) Suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração;
4) Indenização imediata para as vítimas, seus familiares e municípios afetados pelo crime ambiental;
5) Renúncia de Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente.
Essas seriam as únicas medidas plausíveis em busca de reparação. Mas a gente sabe que o atual governo não só não tem coragem, pois está a serviço dos ricos e não do povo, como não tem intenção de tomar essas medidas, já que defende publicamente a flexibilização das leis ambientais , e depois dizem não ter nada a ver com o ocorrido.
A grande questão é a seguinte: o governo não vai fazer isso. E muito menos a empresa, que já foi eleita a pior do mundo pelo Greenpeace no que diz respeito a direitos humanos e meio ambiente. Nós ainda temos 200 anos de minérios pra extrair do nosso território. Como é que você quer que isso aconteça?
COMO FAZER?
Eu vou ser bem direto.
As leis estão do lado deles. A “justiça” está do lado deles. O governo está do lado deles. A grana está do lado deles. E eu sempre digo: nenhuma mudança real cai do céu, sem contestação, sem ação e sem mobilização. A gente está num beco sem saída, sem ter com quem contar. E a cada segundo que passa, fica mais difícil sair desse buraco.
Você quer mudança? Então vai ter que se mexer.
Vamos ter que tomar com as nossas próprias mãos o que é nosso. Sem esperar nada de um (des)governo fajuto, mentiroso e cúmplice desse crime.
Se você concorda comigo, eu vou te pedir 4 coisas:
1) Procure ou organize os grupos de ação da sua cidade. Pode ter certeza que sua revolta não é só sua.
2) Se prepare pra ocupar uma das várias sedes, complexos ou escritórios da Vale ou de suas subsidiárias espalhados pelo Brasil. Isso mesmo. Entrar lá e não sair até a direção ser nossa. Do povo. Os endereços estão neste link.
3) Preencha este formulário/abaixo assinado pra gente organizar os grupos locais e nacional e poder encontrar as pessoas que querem se movimentar.
4) Espalhe essa mensagem nas redes sociais, e-mail, whats app, etc.
Chega de assistir tudo isso e muito mais que vem acontecendo. É hora de ação. Nada cai do céu. Vamos à luta!
